Haddad defende ida ao STF e espera aval de Lula sobre IOF

 

Em São Paulo, Haddad sinaliza alinhamento com ala do governo que vê inconstitucionalidade em decreto legislativo aprovado pelos deputados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que já conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). De acordo com Haddad, Lula ainda está ouvindo outros ministros sobre a questão.

“O presidente Lula está ouvindo os ministros e vai tomar uma decisão. Vamos aguardar a decisão do presidente”, afirmou.

O ministro, que é favorável a judicialização do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Câmara, participou de uma aula na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, onde é graduado, na manhã desta sexta-feira (27).

Haddad também foi questionado por jornalistas se haverá cortes adicionais no Orçamento para arrecadação de novas receitas, mas manteve o posicionamento de se manifestar sobre a questão após a decisão de Lula.

Conforme apuração da analista da Noticias sem censura, Tainá Falcão, o presidente Lula já decidiu acionar o STF contra a derrubada do decreto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a tese que será apresentada ao Supremo com argumentos do Ministério da Fazenda.

O efeito cascata que pode vir com a judicialização do IOF pelo governo

Executivo cogita recorrer ao STF para reverter derrubada do decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras

Caso o governo decida recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a derrubada do decreto de aumento do IOF pelo Congresso, o risco de mais problemas fiscais é iminente. Há chances de haver um efeito cascata nessa decisão. O Legislativo pode querer ‘se vingar’ e derrubar a MP com propostas alternativas propostas pelo Planalto para ajudar a compensar as perdas de redução das alíquotas do imposto.

Em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, o relator da Medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que de fato há essa possibilidade. ‘Pode correr risco sim, não tenha dúvida disso, pode ser que o Davi Alcolumbre devolva a MP, que é um gesto extremo, pode ser que não se instale a Comissão da Medida Provisória, pode ser que seja rejeitada, tudo isso pode acontecer. O esforço do governo é justamente a gente fazer uma negociação’.

O decreto do IOF poderia render R$ 10 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no ano que vem para os cofres públicos. O governo vem buscando formas para conseguir equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal de 2025.

As alternativas para angariar recursos vem se tornando cada vez mais escassas para o Executivo que corre o risco, inclusive, de não ter dinheiro para as chamadas despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, que são essenciais para investimentos e funcionamento da máquina pública, no ano que vem.

Diante desse cenário, segundo o deputado, ou o governo judicializa a questão ou contingencia mais R$ 12 bilhões, tirando dinheiro, principalmente, da saúde e educação.

O efeito rebote, no entanto, pode ser ainda maior do ponto de vista político, criando uma tensão entre os Poderes, inviabilizando o diálogo e promovendo um desembarque mais ostensivo da base.